A organização considera que as declarações das autoridades chinesas após os distúrbios dificultaram imensamente a realização de um julgamento justo
As autoridades chinesas devem garantir que toda pessoa acusada de ter cometido algum crime durante os distúrbios de julho na Região Autônoma Uigur de Sin-kiang seja julgada com as devidas garantias e sem possibilidade de ser condenada à morte, afirmou a Amnesty International em 10 de novembro de 2009.
O jornal China Daily noticiou, em nove de novembro, que as autoridades processaram mais 20 suspeitos de crimes como assassinato, incêndio criminoso e roubo, associados aos distúrbios de julho.
O julgamento é seguido da execução de oito uigures e um chinês da etnia han, anunciada ontem pelas autoridades, que, contudo não informaram a data das execuções, apenas que foram realizadas, uma vez que o Tribunal Supremo Popular revisou e confirmou as sentenças.
“Com a execução precipitada destas pessoas após julgamentos injustos, as autoridades chinesas perpetuam algumas injustiças que contribuíram para desencadear a violência” disse Roseann Rife, diretora adjunta do Programa Regional da Amnesty International para a Ásia e a Oceania.
Estas nove pessoas estavam entre as vinte e uma que foram julgadas e condenadas em outubro em relação com os distúrbios de julho. A três delas foram impostas sentenças condicionais de morte. As demais foram condenadas a longas penas de prisão. Seus julgamentos duraram menos de 24 horas e o Tribunal Popular Superior da Região Autônoma Uigur de Sin-kiang confirmou as condenações em 30 de outubro.
A Amnesty International considera que as declarações das autoridades chinesas após os distúrbios dificultaram enormemente a realização de um julgamento justo. Em julho, o secretário do Partido Comunista de Urumqi declarou durante uma entrevista com a imprensa que “os criminosos selvagens serão condenados à morte”.
Os acusados foram privados de representação jurídica de sua escolha e as autoridades judiciais de Pequim pressionaram os advogados de direitos humanos para não assumirem a defesa dos acusados.
A Amnesty International considera motivo de preocupação a falta de transparência e abertura dos julgamentos, que não foram anunciados publicamente nem tiveram a presença de observadores no Tribunal.
“Dado o alto número de detenções anunciadas pelas autoridades chinesas em relação com os distúrbios de julho, dezenas de julgamentos ainda poderão ser realizados e possivelmente resultarão em mais execuções. O governo chinês deve garantir que os julgamentos se realizem de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, com transparência e sem recorrer à pena de morte” disse Roseann Rife.
A organização de direitos humanos entrevistou testemunhas após os distúrbios que acusaram as autoridades de fazer uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos, como espancamentos, o uso de gás lacrimogêneo e disparos diretamente contra a multidão.
A Amnesty International pede às autoridades chinesas que analisem todos os atos de violência registrados durante os distúrbios de julho, inclusive a possibilidade do uso excessivo da força por parte das forças de segurança, contra os uigures que se manifestavam pacificamente.
“Um processo que não investiga claramente os delitos e ignora as causas subjacentes dos distúrbios só irá perpetuar as tensões e a sensação de injustiça entre os grupos étnicos minoritários” concluiu Roseann Rife.
Sâmara Conceição
